A Constituição Federal assegura a proteção das
manifestações culturais brasileiras, que expressam
tradições, festas, danças e artes representativas da
identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas
manifestações valoriza práticas que refletem a
diversidade cultural resultante da contribuição de povos
indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São
manifestações culturais reconhecidas por legislação
federal:
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