A A distinção entre violência legítima (autoridade pedagógica necessária ao processo educativo) e violência ilegítima (coerção e opressão) constitui o fundamento para práticas educativas emancipatórias, cabendo à escola estabelecer democraticamente os limites dessa fronteira através de processos participativos que incluam todos os atores da comunidade escolar.
B A violência escolar, sendo primariamente expressão das contradições socioeconômicas do capitalismo periférico, demanda intervenções que articulem mediação de conflitos com transformação das condições materiais de existência, reconhecendo que práticas restaurativas isoladas podem funcionar como dispositivos de pacificação que ocultam as determinações estruturais da violência.
C A violência escolar deve ser compreendida como fenômeno multidimensional que articula violência simbólica, institucional e estrutural, exigindo práticas pedagógicas que problematizem as relações de poder e promovam o reconhecimento intersubjetivo, sem desconsiderar a necessidade de limites éticos consensualmente estabelecidos pela comunidade escolar.
D O enfrentamento da violência requer a superação da lógica punitiva através de práticas dialógicas e horizontais, rejeitando qualquer forma de autoridade pedagógica, pois toda assimetria nas relações educativas reproduz necessariamente as estruturas de dominação que engendram a própria violência.