À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida.
Para a construção ou reforma de edifícios destinados ao uso
coletivo, sejam eles públicos ou privados, deve-se levar em
conta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência
ou com mobilidade reduzida.
