A Constitui ato faltoso do empregado a recusa justificada ao uso do EPI fornecido pela empresa.
B A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, sempre que as medidas de ordem geral não oferecerem completa proteção contra os riscos.
C Capacete, capuz ou balaclava são EPIs para a proteção contra quedas com diferença de nível.
D O EPI de fabricação nacional ou importado só poderá ser posto à venda com a indicação do certificado de aprovação expedido pelo fabricante ou importador.
E Estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW estão dispensadas de especificar EPI no prontuário de instalações elétricas.