A Direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico, embora não possam participar da definição das propostas educacionais que é uma atribuição exclusiva da escola.
B Direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C Direito de ser respeitado por seus educadores.
D Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
E Direito de organização e participação em entidades estudantis.