A Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
B Isentar-se das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
C Indicar responsáveis para a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, exceto nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento das atividades de ensino.