Texto da Questão:
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Julgue os itens seguintes, que tratam da emissão de declaração
de óbito.
Nos casos de morte violenta ou não natural, a declaração de óbito deverá ser obrigatoriamente fornecida por serviço médico-legal, exceto nas localidades onde houver apenas um médico, que se tornará responsável por essa incumbência.
