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#2391093

A parcela descontada do benefício de aposentadoria que Hércules recebe do INSS pode ser questionada, por falta de previsão legal, na hipótese de

  • pagamento de empréstimo concedido por instituição financeira, expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de quarenta por cento do valor do benefício.
  • pagamento de benefício além do devido por erro da previdência social até o limite de trinta por cento do valor do benefício.
  • imposto de renda retido na fonte.
  • alimentos decorrentes de sentença judicial.
  • mensalidades de associação de aposentados legalmente reconhecida, autorizada por seu filiado.
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