Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
A Proteção Social Especial de Média Complexidade
destina-se àquelas pessoas e famílias cujos direitos
foram violados, mas que mantêm os vínculos familiares
e/ou comunitários. Este nível de proteção é viabilizado
nas entidades sem fins lucrativos conveniadas e,
precipuamente:
