João Vitor, servidor da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
(SESAP), que havia sido aposentado por invalidez, retornou ao serviço após junta médica
oficial declarar insubsistentes os motivos alegados para sua aposentadoria. Já Ana Beatriz
retornou ao cargo que ocupava anteriormente, na Secretaria de Saúde, em virtude de
inabilitação no estágio probatório relativo a cargo de outro concurso em que fora aprovada.
De acordo com a lei complementar estadual n. 122/1994, os tipos de provimento a que as
situações acima se referem são, respectivamente,
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