A do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
C da creche, do ensino fundamental e do ensino médio.
D da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio.
E do ensino fundamental e do ensino médio.