A Os estados atuarão prioritariamente na oferta da educação infantil.
B O atendimento ao educando por meio de programas de oferta de material didático, transporte e alimentação deve atingir todos os níveis de ensino.
C Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis zelar pela frequência dos estudantes à escola.
D Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
E A ausência de recursos financeiros para o ensino obrigatório isenta de responsabilização o Poder Público.