A Por extinção ou por declarada a desnecessidade do cargo por sentença transitada em julgado.
B Por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
C Por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.
D Por excesso de despesa com pessoal.
E Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.