A A fundação pode, excepcionalmente, ter fins econômicos desde que instituída por escritura pública ou testamento.
B O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada.
C O sobrinho, com fundamento no parentesco consanguineo, pode exigir alimentos do tio, que serão fixados para o atendimento apenas das necessidades essenciais.
D É absoluta a presunção que supre a prova objetivada com a perícia médica recusada.