Jonas, detento que cumpria pena de 20 anos de reclusão em
presídio federal, é morto por outros detentos durante uma
rebelião, quando ainda restavam 15 anos para o cumprimento
integral da pena. Joana, companheira de Jonas, e Carlos, único
filho de Jonas, que tinha 6 anos quando da morte do pai, ajuízam
ação de rito comum contra a União Federal pleiteando indenização
por danos morais e a pensão mensal decorrente da morte.
À luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
