A Autorizar que os sanitários acessíveis em banheiros coletivos possam ter lavatórios com altura mínima de 90 cm, desde que haja espaço para aproximação lateral da cadeira de rodas.
B Garantir que rampas acessíveis possuam inclinação longitudinal máxima de 8,33%, com largura mínima de 1,20 m e instalação de corrimãos duplos em ambos os lados.
C Prever que as faixas de travessia para pedestres acessíveis apresentem inclinação transversal de até 10%, com piso antiderrapante, mesmo que irregular.
D Estabelecer que os corrimãos em escadas e rampas sejam dispensáveis quando houver sinalização tátil no piso e presença de guarda-corpo em altura regulamentar.