Nos termos do art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino da arte, especialmente em suas
expressões regionais, constituirá componente curricular
obrigatório da educação básica. Conforme o disposto
nesse mesmo artigo, as linguagens que constituirão o
referido componente curricular são:
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