A Orientar em relação aos procedimentos para a consecução do acesso.
B Promover a divulgação em local de fácil acesso.
C Proteger a informação, garantindo-se sua disponibilidade quando solicitado.
D Assegurar a disponibilidade das informações referentes aos projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos relacionados à segurança da sociedade e do Estado.
E Autorizar o acesso integral à informação, mesmo que ela seja parcialmente sigilosa.