A não há vedação para descontar as faltas do empregado ao serviço.
B o período não será computado como tempo de serviço.
C em qualquer caso serão concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.
D serão concedidas por ato do empregador na época que melhor consulte os seus interesses.
E o empregado poderá prestar serviços a outro empregador, independentemente de manter ou não contrato de trabalho com aquele.