A abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho.
B abrange as instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
C é dever exclusivo das escolas públicas e privadas que preparam eminentemente para o mundo do trabalho.
D foi reorganizada em primeiro e segundo graus, não impondo mudanças no ensino superior, já anteriormente modificado pela Lei 5540/68, passando a ser direito de todos e dever do estado.
E é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.