A Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas
B Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei
C Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal dependente e parcial
D Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante
E Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal