A A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar depois de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.
B No negócio jurídico celebrado com cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
C Nas declarações de vontade se atenderá à intenção nelas consubstanciada, prevalecendo, porém, o sentido literal da linguagem.
D A validade da declaração de vontade depende de forma especial, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.
E A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.