Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2424812



Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

  • No caso de a DEF Biscoitos Ltda. denunciar o contrato antes do início da Copa do Mundo, não será necessário indenizar a ABC.
  • O contrato firmado entre a DEF e a ABC tem características de contrato de trabalho, dada a subordinação desta àquela, comprovada pelo fato de o contrato ter sido celebrado de acordo com as instruções e condições estabelecidas pela DEF.
  • Como a ABC não era registrada no órgão regulador, a DEF não está obrigada remunerá-la pela intermediação, conforme dispositivo da Lei n.° 4.886/1965 validado pela jurisprudência.
  • Presume-se, por falta de disposição contratual expressa em contrário, a exclusividade da representação à ABC, que deve, portanto, ser remunerada pelas vendas agenciadas pelo outro representante da DEF.
  • É devida remuneração à ABC por todos os pedidos que agenciou, mesmo aqueles que não resultaram na celebração de contrato.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora