A realiza o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
B executa a produção pública exclusiva de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
C fiscaliza e inspeciona alimentos, bem como bebidas e águas para consumo humano.
D participa do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.