Texto da Questão:
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Considere o texto a seguir para responder à questão.
No que se refere às disposições para a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola, a Resolução SEDUC nº 4/2024 estabelece, em seu artigo 5º , que:
“O titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar, que atingir o grau insatisfatório na avaliação bimestral, estará sujeito aos seguintes procedimentos:
I. remoção para outra unidade escolar ou sede da diretoria de ensino ou órgão central, a critério da administração;
II. designação para exercício de funções inerentes ou correlatas ao seu cargo de origem;
III. submissão a curso de capacitação.”
A Resolução SEDUC nº 38/2024 altera a Resolução
SEDUC nº 4/2024, determinando que, para a aplicação
dos procedimentos apresentados no excerto (inciso III),
um Plano de Desenvolvimento Profissional ao Diretor de
Escola ou Diretor Escolar deverá ser definido
