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#3592012

A partir da análise de Sposati (2018) sobre a desproteção social e descaminhos da seguridade social, pode se dizer que a Seguridade Social brasileira cedeu lugar para a vivência paralela e desintegrada de órgãos estatais em suas extensões federativas a estados e municípios, a qual considera que o tripé da seguridade social perdeu a “cabeça”. Assim, na argumentação da autora, “para se pôr em pé e caminhar” é preciso que 

  • O financiamento dos planos, programas e projetos das políticas sociais da seguridade social sigam rigorosamente as determinações dos Conselhos Nacionais equivalentes.
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento das Políticas Sociais de seguridade social seja efetivamente descentralizado.
  • As três políticas sociais (saúde, previdência social e assistência social) devam ser autônomas para gerir a aplicação dos recursos e trazer maior eficiência e efetividade aos cidadãos brasileiros.
  • As políticas sociais, saúde, previdência social e assistência social exijam contar com direção unificada e estratégica, que articule seus membros e oriente seus passos em direção convergente e complementar.
  • Inicie uma nova relação negocial entre o Estado e setores privados para melhor prestação dos serviços e benefícios aos cidadãos que dependem da proteção social.
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