A à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
B à subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
C a trabalhadores da educação, quando em atividade alheia à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
D a programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
E a obras de infraestrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.