A Para efeito de consolidação do Balanço Geral da União, as duplicidades das participações acionárias das empresas dependentes devem ser eliminadas.
B Os empenhos que não terão seus saldos inscritos em restos a pagar deverão ser anulados.
C O total não empenhado de Limite Contra Entrega deverá ser devolvido pela unidade gestora à Setorial Contábil.
D As contas do Disponível deverão ter seus saldos compatibilizados com os extratos bancários e com os valores existentes em caixa.
E A despesa de pessoal não poderá ser inscrita em restos a pagar em razão das modificações introduzidas na contabilização da folha de pagamentos no exercício de 2008.