A Apoiará e incentivará as práticas esportivas, mas será direito apenas dos hipossuficientes.
B Atuará no âmbito da educação, prioritariamente no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
C Organizará a educação, em regime de colaboração com o Estado, seu sistema de ensino.
D Apoiará e incentivará o lazer como forma de separação social.