A Para fins de registro, é obrigatória a apresentação de folha corrida de antecedentes criminais de todas as comarcas.
B É dispensado o recolhimento do imposto sindical quando do registro no Conselho.
C O registro como representante comercial autônomo será realizado no Conselho Federal.
D Para fins de registro, é necessário fazer a prova de identidade.
E As pessoas jurídicas estão dispensadas de provar sua existência para fins de registro.