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Foi encontrada 1 questão.
#1708512
Texto da Questão:

Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.

Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em

  • legítima defesa.
  • estado de necessidade.
  • exercício regular de um direito.
  • estrito cumprimento de um dever legal.
  • discriminante putativa.
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