A No direito penal aplica-se a analogia tanto para as normas penais incriminadoras como para as normas não incriminadoras.
B O direito penal admite a aplicação da analogia apenas para as normas incriminadoras.
C Em razão do princípio da legalidade, o direito penal não admite a aplicação da analogia.
D O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que seja para beneficiar o réu.
E O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que a vítima do crime concorde com a aplicação do instituto.