A fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;
B mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;
C utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;
D incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;
E garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.