A ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.
B ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.
C ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.
D ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.
E a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.