A O VMP é mais restritivo que os valores estabelecidos para DBO pela Resolução Conama específica.
B DBO5,20corresponde à quantidade de oxigênio consumido, no período de cinco horas, a uma temperatura de 20 °C.
C No mês de julho de 2018, levando em consideração os resultados da DBO, entende-se o lançamento de efluentes como estando em conformidade com a legislação ambiental, ainda que se observe a formação de espumas a jusante.
D A outorga concedida à ETE mencionada tem validade máxima admissível de 50 anos.
E A referida ETE, por ter recebido outorga de lançamento, foi dispensada de licenciamento ambiental.