De acordo com a Lei nº 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno
porte serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônomos a formar consórcios
para acesso a serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. Diante desse contexto,
as microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas, entre outros:
I. Da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências.
II. Da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro.
III. De empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Quais estão corretos?
I. Da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências.
II. Da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro.
III. De empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Quais estão corretos?
