A Objetivos para os alunos da Educação Básica.
B Critérios avaliativos para a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental.
C Direitos de aprendizagem e desenvolvimento da Educação Infantil.
D Metas para um ensino-aprendizagem de qualidade no Ensino Fundamental.
E Conteúdos pedagógicos da formação de professores para a Educação Básica.