Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2554312

Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:

  • São aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.
  • São instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.
  • Utilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.
  • Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora