A funcionam como elemento catalisador de ações na busca de uma melhoria da qualidade da educação brasileira e pretendem resolver todos os problemas que afetam a qualidade do ensino e da aprendizagem no país.
B configuram um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobrepõe à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do país ou à autonomia de educadores e equipes pedagógicas.
C são referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular, reforçando a importância de que cada escola formule seu projeto educacional, compartilhado por toda a equipe, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da corresponsabilidade entre todos os educadores.
D constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país, reconhecendo a complexidade da prática educativa, buscando auxiliar o professor na sua tarefa de abdicar, como profissional, o lugar que lhe cabe pela responsabilidade e importância no processo de formação do povo brasileiro.