A Em caso de prorrogação do contrato para o ano letivo subsequente poderão ser concedidas férias com o respectivo adicional constitucional de 1/3 e 30 dias de gozo de férias, mesmo que não possua o período aquisitivo mínimo de 12 meses.
B Após a publicação da classificação do resultado do processo seletivo, será realizada a chamada dos candidatos classificados, por classificação, independendo das áreas de ensino.
C Prescindirá de processo seletivo de provas ou de provas e títulos a admissão por tempo determinado quando restar frustrada a seleção anteriormente realizada, por ausência de interessados ou aprovados, devendo ser realizado novo processo seletivo no prazo máximo de 2 anos depois da última seleção.
D É opcional ao Professor admitido em caráter temporário avisar à chefia imediata sobre a falta ao serviço 48 horas após a ocorrência.
E A chamada dos candidatos classificados será realizada bienalmente, de acordo com a classificação obtida no processo seletivo, na forma do edital.