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#2186256

Como se consuma o delito de Concussão previsto no artigo 316 do Código Penal?

  • Com a mera exigência da vantagem indevida.
  • Quando a vítima tem conhecimento da exigência idônea da vantagem indevida.
  • Tratando-se de crime material, com o recebimento da vantagem indevida.
  • Independente de exigência idônea, quando o funcionário público solicita a vantagem indevida.
  • Independente da exigência idônea, quando a vítima tem conhecimento da solicitação da vantagem indevida.
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