A devem ser fixadas contratualmente.
B são determinadas pelo juiz sempre em caráter liminar, como decisão interlocutória.
C são cabíveis em sentenças de qualquer natureza, inclusive as de condenação em pecúnia.
D têm natureza de compensação à parte contrária.
E possuem natureza inibitória, de desestímulo, mas não podem ser consideradas como pena a quem deva cumprir a ordem judicial.