A para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo;
B incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora;
C maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado não pode ser mandatário;
D deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei ou pelo contrato;
E não respondida.