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#3696956

De acordo com entendimento do STJ, aplica-se a teoria da imprevisão quando a onerosidade excessiva decorrer de

  • estiagem em contratos agrícolas.
  • pandemia, em relação à empresa decoworking, quando comprovada a drástica redução do faturamento durante o período pandêmico.
  • contratos derivativos quando presentes os riscos e o desequilíbrio econômico-financeiro.
  • aumento salarial dos empregados da contratada, em decorrência de dissídio coletivo, com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo.
  • pragas em contratos agrícolas.
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