A o Estado garante a progressão contínua da Pré-Escola até o Ensino Superior.
B o sistema de ensino estabelece regras de equivalência entre as funções redistributivas e supletivas da União.
C os processos educativos acompanham as exigências de aprendizagem em trajetória contínua e progressiva, da Educação Infantil ao Ensino Superior.
D as etapas de escolarização, em suas especificidades, são respeitadas como unidades, sem que se perca o sentido de totalidade comum inerente à condição humana.