Soraia tem 45 anos, tem impedimento, de longo prazo,
de natureza intelectual e sensorial, os quais, em interação com duas barreiras – urbanísticas e atitudinais –,
obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade
em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ela está atualmente em curatela – exercida por Mário –,
e como quer se tornar mãe, deseja adotar uma criança.
No dia em que procuraria atendimento jurídico para
saber se poderia se inscrever no cadastro de nacional
de adoção, Soraia desmaiou. Em face do estado de
inconsciência, foi atendida sem consentimento prévio.
Quando acordou, estava no hospital, oportunidade na
qual o médico, responsável pelo atendimento, lhe informou que estava desenvolvendo uma pesquisa científica
com indícios de benefícios diretos para sua saúde, e
disse que não havia outra pesquisa de eficácia comparável sendo realizada com participantes não curatelados, perguntou, então, se ela gostaria de participar
da pesquisa.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei no
13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), assinale a alternativa correta.
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