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#3676712

No âmbito do licenciamento ambiental brasileiro, o potencial poluidor de uma atividade ou empreendimento é um critério amplamente utilizado para o enquadramento ambiental. Considerando as normas federais e estaduais vigentes, assinale a alternativa correta:

  • O potencial poluidor expressa a capacidade intrínseca da atividade de causar impactos ambientais, considerando os meios afetados, como ar, água e solo, podendo ser classificado em pequeno, médio ou grande.
  • O potencial poluidor somente é avaliado após o início da operação, com base nos impactos ambientais efetivamente observados.
  • O potencial poluidor é um instrumento utilizado apenas para fins de fiscalização ambiental, sem relação com o licenciamento.
  • A classificação do potencial poluidor aplica-se apenas a empreendimentos industriais, não sendo utilizada para outras tipologias.
  • O potencial poluidor é definido exclusivamente pelo porte físico do empreendimento, como área ocupada ou volume produzido.
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