No que se refere à fitossanidade, julgue o item.
De acordo com a Lei n.º 7.802/1989, conhecida como Lei de Agrotóxicos, o registro para novo produto agrotóxico, seus componentes e afins, será concedido se a sua ação tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente for comprovadamente maior que a daqueles já registrados para o mesmo fim.
