A Se o fiador se tornar insolvente ou incapaz, poderá o credor exigir que seja substituído.
B É defeso às partes, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.
C As dívidas de jogo ou de aposta, por serem exemplos de obrigação natural, não obrigam a pagamento. No entanto, nunca se pode recobrar a quantia voluntariamente paga.
D Nos contratos de adesão, cláusulas contraditórias são consideradas nulas.
E Sendo lícito às partes estipular contratos atípicos, pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.