A Operações de resgate, reembolso ou amortização previstas nas normas contábeis.
B Aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação.
C A alienação das ações adquiridas nos termos da aquisição e resgate e mantidas em propriedade para investimentos.
D Aquisição para aumento de capital (limitada a restrições legais impostas pelas normas contábeis.
E Insuficiência das reservas de lucros, principalmente a legal, para evitar redução de capital por prejuízos recorrentes.